Termos de Uso
Bem-vindo ao SócioFácil! Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os seguintes Termos de Uso. Leia-os com atenção.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o SócioFácil, você aceita estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma.
2. Descrição do Serviço
O SócioFácil é uma plataforma digital que oferece:
- Gestão de sócios e membros de associações
- Controle de mensalidades e finanças
- Registro de presença e eventos
- Sistema de pontuação e ranking
- Comunicação interna
- Relatórios e análises
3. Cadastro e Conta do Usuário
3.1 Elegibilidade
Para usar o SócioFácil, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade ou contar com autorização de um responsável legal
- Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
- Manter suas informações atualizadas
3.2 Responsabilidade pela Conta
Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de sua senha
- Todas as atividades realizadas em sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
4. Uso Aceitável
Você concorda em NÃO:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
- Usar a plataforma para fins ilegais ou fraudulentos
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código destrutivo
- Interferir no funcionamento da plataforma
- Acessar dados de outros usuários sem autorização
- Fazer engenharia reversa ou copiar a plataforma
- Usar bots, scripts ou ferramentas automatizadas não autorizadas
- Compartilhar conteúdo ofensivo, difamatório ou inadequado
5. Planos e Pagamentos
5.1 Planos Disponíveis
O SócioFácil oferece diferentes planos de assinatura, incluindo opções gratuitas e pagas. Os detalhes de cada plano estão disponíveis em nossa plataforma.
5.2 Pagamentos
- Pagamentos são processados por plataformas terceiras confiáveis
- Todos os preços estão sujeitos a alterações mediante aviso prévio
- Você autoriza cobranças recorrentes ao escolher planos de assinatura
5.3 Reembolsos
Reembolsos podem ser solicitados dentro do prazo estabelecido pela legislação brasileira. Entre em contato conosco para mais informações.
6. Propriedade Intelectual
6.1 Direitos do SócioFácil
Todo o conteúdo da plataforma (design, código, textos, imagens, logos) é propriedade do SócioFácil e protegido por leis de direitos autorais.
6.2 Seus Dados
Você mantém todos os direitos sobre os dados que inserir na plataforma. Ao usar o SócioFácil, você nos concede uma licença para processar esses dados conforme descrito na Política de Privacidade.
7. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
8. Suspensão e Encerramento
8.1 Por Parte do Usuário
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma ou entrando em contato conosco.
8.2 Por Parte do SócioFácil
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que:
- Violem estes Termos de Uso
- Apresentem atividades suspeitas ou fraudulentas
- Permaneçam inativas por período prolongado
9. Limitação de Responsabilidade
O SócioFácil é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias expressas ou implícitas.
Não nos responsabilizamos por:
- Perda de dados devido a falhas técnicas
- Interrupções temporárias do serviço
- Danos indiretos ou consequenciais
- Ações de terceiros
Recomendamos fortemente manter backups regulares de seus dados importantes.
10. Modificações dos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou notificação na plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais brasileiros competentes.
12. Disposições Gerais
- Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
- Nossa falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia a esse direito
- Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o SócioFácil
13. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
- 📧 E-mail: contato@sociofacil.app.br
- 🌐 Site: sociofacil.app.br
Ao usar o SócioFácil, você confirma que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.